Quem somos
A ACAIAH LOCALIZA PET Acaiah localiza pet é um serviço especializado na busca por pets perdidos, ajudamos você a encontrar seu animalzinho de estimação perdido. Alcance pessoas com base na localização onde ele se perdeu.
A ACAIAH LOCALIZA PET . Inscrita no CNPJ/ sob nº 43.990.891/0001-83, estabelecida na Rua Cipreste, 171, Marajó, Belo Horizonte, MG – 30570-410.
Tratamento de Dados Pessoais
Para nós, é muito importante que você, Usuário, saiba como seus dados são tratados, como os obtemos e quais são esses dados. Por isso, fizemos questão de montar com a tabela abaixo, para que você não perca nenhuma informação!
TERMO DE ADESÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÂO – VIA E-COMMERCE
Eu li e concordo com os termos de uso, acesse a aqui: Termos de uso
Finalidade do tratamento
Para prestar o serviço contratado, dando-lhe a funcionalidade adequada, realizar cobranças e faturamentos. e divulgação do
Para responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico.
Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da plataforma e melhoria de nossos serviços e produtos.
Para fins de publicidade – direcionada ou não – via landing page, mail marketing, banners, cookies ou outros métodos.
Para realização de backup e gestão de informações em bancos de dados.
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança e a propriedade dos usuários, bem como garantir a continuidade e qualidade das operações, adotamos medidas de segurança técnica e organizacional adequadas para armazenar as informações em nuvem. Para isso, utilizamos o serviço da Cloudfire, que oferece alta disponibilidade, confiabilidade, redundância e criptografia das informações armazenadas, além de estar em conformidade com as normas de segurança e privacidade aplicáveis. As informações armazenadas na nuvem são acessadas apenas por pessoas autorizadas e em situações específicas, com a finalidade de garantir a continuidade do serviço e atender às solicitações dos usuários, conforme previsto nesta política de privacidade.
A base legal para adotar medidas de segurança técnica e organizacional adequadas para armazenar as informações em nuvem, com o uso do serviço da Cloudfire, é o legítimo interesse do controlador dos dados, conforme estabelecido no artigo 10, inciso III da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
Base Legal
Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a ACAIAH LOCALIZA PET e o Usuário.
Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a ACAIAH LOCALIZA PET e o Usuário.
Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da ACAIAH LOCALIZA PET em otimizar sua administração e gestão.
Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da ACAIAH LOCALIZA PET. Caso o Usuário não queira receber esse tipo de conteúdo, basta informar e o envio será interrompido
Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da ACAIAH LOCALIZA PET.
Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo do ACAIAH LOCALIZA PET
Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a ACAIAH LOCALIZA PET e o Usuário (ato preliminar, quando da contratação).
Cláusula de Privacidade: Divulgação de Desaparecimento de Pet
Ao utilizar o nosso portal de anúncios/site para cadastrar o seu pet, você concorda que os dados pessoais fornecidos por você serão utilizados para divulgar o desaparecimento do seu animal de estimação nas mídias sociais Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e no domínio acaiah.com.br, caso você utilize nosso serviço ou solicite uma divulgação.
Essa divulgação tem como objetivo ajudar na busca pelo seu pet e envolver a comunidade em geral na procura, além de aumentar as chances de encontrá-lo. Os dados pessoais fornecidos serão utilizados apenas para esse fim, e não serão compartilhados com terceiros sem a sua autorização expressa.
Ao concordar com esta cláusula, você entende que a divulgação do desaparecimento do seu pet nas mídias sociais e no domínio acaiah.com.br pode ser acessada por outras pessoas, incluindo aquelas que não são usuários cadastrados em nosso portal de anúncios. Caso você não queira que seus dados pessoais sejam utilizados para esse fim, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento para solicitar a exclusão do seu cadastro.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD. De todo modo, o tratamento dos dados pessoais empreendido pela ACAIAH LOCALIZA PET sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.
A base legal para a utilização dos dados pessoais fornecidos
pelo cliente para divulgar o desaparecimento do pet nas mídias sociais e no
domínio acaiah.com.br é o legítimo interesse do controlador dos dados, conforme
estabelecido no artigo 10, inciso III da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
– Lei nº 13.709/2018.
O legítimo interesse é uma das bases legais previstas na LGPD que permite o tratamento de dados pessoais sem o consentimento do titular, desde que haja um motivo justificado e que este tratamento não cause prejuízos aos direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Nesse caso, a divulgação do desaparecimento do pet visa ajudar na busca pelo animal de estimação, o que é um interesse legítimo do controlador dos dados. No entanto, é importante ressaltar que os dados pessoais serão utilizados somente para essa finalidade específica, respeitando sempre os direitos dos titulares de dados previstos na LGPD.
Cláusula de Privacidade: Utilização da Imagem do Pet e do Dono para Comunicação de Encontro
Cláusula de Privacidade: Utilização da Imagem do Pet e do Dono para Comunicação de Encontro e Divulgação do pet
Ao utilizar o nosso portal de anúncios para cadastrar o seu pet, você concorda que a imagem do seu animal de estimação e a sua imagem pessoal poderão ser utilizadas para comunicar o encontro do seu pet na eventualidade de desaparecimento e posterior recuperação, caso haja a exibição da imagem do dono junto com a imagem do pet.
Essa comunicação tem como objetivo informar a comunidade em geral sobre o encontro do animal de estimação e auxiliar na sua devolução ao dono, além de aumentar as chances de encontrá-lo. A comunicação será realizada nas mídias sociais Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e no domínio acaiah.com.br, e os dados pessoais fornecidos serão utilizados apenas para esse fim.
Ao concordar com esta cláusula, você entende que a imagem do seu pet e a sua imagem pessoal podem ser divulgadas nas mídias sociais e no domínio acaiah.com.br, caso haja necessidade de comunicar o encontro do animal de estimação. Caso você não queira que suas imagens sejam utilizadas para esse fim, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento para solicitar a exclusão do seu cadastro.
Ressaltamos que a utilização das imagens do pet e do dono para a comunicação de encontro seguirá as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis, respeitando sempre os direitos dos titulares de dados previstos na legislação em vigor.
A base legal para a utilização da imagem do pet e do dono para comunicação de encontro é o legítimo interesse do controlador dos dados, conforme estabelecido no artigo 10, inciso III da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
O legítimo interesse é uma das bases legais previstas na LGPD que permite o tratamento de dados pessoais sem o consentimento do titular, desde que haja um motivo justificado e que este tratamento não cause prejuízos aos direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Nesse caso, a utilização da imagem do pet e do dono para comunicar o encontro tem como objetivo informar a comunidade em geral sobre a recuperação do animal de estimação, o que é um interesse legítimo do controlador dos dados. No entanto, é importante ressaltar que as imagens serão utilizadas somente para essa finalidade específica e de forma proporcional, respeitando sempre os direitos dos titulares de dados previstos na LGPD.
Direitos dos titulares de dados pessoais
O Usuário tem direito de solicitar à ACAIAH LOCALIZA PET informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:
I. Confirmação da existência de tratamento – os titulares de dados pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal seu é tratado pela ACAIAH LOCALIZA PET.
II. Acesso aos dados – é direito dos titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela ACAIAH LOCALIZA PET.
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – os titulares de dados podem solicitar à ACAIAH LOCALIZA PET, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Usuário manter a ACAIAH LOCALIZA PET informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos.
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD – o titular poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Tal solicitação só será negada pela ACAIAH LOCALIZA PET nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial – a portabilidade dos dados pessoais não inclui dados já anonimizados pela ACAIAH LOCALIZA PET.
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular – os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela ACAIAH LOCALIZA PET; b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou c) uso exclusivo da ACAIAH LOCALIZA PET, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a ACAIAH LOCALIZA PET realizou compartilhamento de dados: é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas.
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a ACAIAH LOCALIZA PET está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.
IX. Revogação do consentimento: o consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à ACAIAH LOCALIZA PET através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.
O Usuário terá, ainda, direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, ou os aspectos de sua personalidade. Nesse caso, a ACAIAH LOCALIZA PET fornecerá, na medida do possível, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.
Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos previstos neste item deverá entrar em contato com a ACAIAH LOCALIZA PET, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas ao final da Política de Privacidade. A ACAIAH LOCALIZA PET adotará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.
Política de cookies
A ACAIAH LOCALIZA PET utiliza cookies. Assim, caso o Usuário deseje, poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies. É comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Note-se que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da plataforma. Pela ACAIAH LOCALIZA PET são adicionados nativamente apenas os cookies do próprio site, porém, caso o lojista adicione aplicativos como Google Analytics, Facebook, dentre outros, serão adicionados os cookies relativos a esses aplicativos ativados, não havendo padrões do sistema.
Listamos alguns dos cookies utilizados com maior frequência, lembrando que o lojista pode adicionar outros que não estejam presentes nesse rol.
(a) Cookies identificador de sessão. É aquele adicionado quando um produto é colocado no carrinho ou é feito login pelo usuário. Esse tipo de cookie é apagado assim que o usuário encerra a navegação online, ficando armazenado na memória temporária do computador.
Conteúdo: identifica a sessão do usuário. Através dele é possível identificar o usuário no sistema e retornar alguns de seus dados como, por exemplo, itens no carrinho, nome do usuário, endereço cadastrado.
(b) Cookies analytics interno. Usado para monitorar as visitas para controle de franquia.
Conteúdo: possui apenas informações de navegação totalmente anônimas, sendo usadas apenas para o cálculo de consumo do plano.
(c) Cookies de elementos de layout. Usado apenas para guardar o estado do layout, como, por exemplo, se um pop-up já foi exibido, não exibir novamente. Não possui dados pessoais, apenas um true/false para que o layout saiba se deve ou não exibir algum pop- up para o cliente.
Medidas de Segurança e Sigilo de Dados
A ACAIAH LOCALIZA PET se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer Informações disponibilizadas pelo Usuário ou a ele relacionadas.
Sem prejuízo de outras medidas, a ACAIAH LOCALIZA PET viabiliza a configuração de autenticação em duas etapas. Além disso, instalamos o Certificado SSL (Secure Socket Layer) como recurso nativo, o que gera maior proteção e garante um ambiente mais seguro para todos os usuários.
Todas as informações e dados pessoais fornecidos pelo Usuário serão armazenados na e hostinger cloudfire, ambiente internacionalmente reconhecido pelo alto nível de segurança, onde são realizados procedimentos de criptografia de senha do usuário e rotação de senha de acesso ao banco de dados, bem como acesso controlado.
Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de suas Informações, a ACAIAH LOCALIZA PET se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Segurança da Informação e adaptá-la, conforme necessário.
Retenção e descarte dos dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela ACAIAH LOCALIZA PET serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing.
Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela ACAIAH LOCALIZA PET serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;,
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Modificação da Política de Privacidade
A ACAIAH LOCALIZA PET poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo.